TRF1 - 1002339-11.2019.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: PN PETROLEO LTDA.
Advogados do(a) EMBARGANTE: LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A, CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1002339-11.2019.4.01.4000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
21/10/2024 10:23
Desentranhado o documento
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21/10/2024 10:23
Cancelada a movimentação processual
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21/10/2024 09:45
Juntada de manifestação
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03/10/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/10/2024 08:09
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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02/10/2024 22:58
Juntada de embargos de declaração
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27/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 11:25
Juntada de Certidão
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27/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 10:42
Conhecido o recurso de PN PETROLEO LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e provido
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25/09/2024 13:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/09/2024 13:22
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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04/09/2024 13:01
Juntada de manifestação
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03/09/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 11:47
Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
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10/05/2024 00:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2024 23:59.
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27/03/2024 12:33
Juntada de manifestação
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22/03/2024 09:10
Conclusos para decisão
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22/03/2024 09:10
Juntada de Certidão
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21/03/2024 18:08
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
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21/03/2024 18:08
Remetidos os Autos ( ) para Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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21/03/2024 18:07
Juntada de Certidão
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21/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 11:42
Juntada de Certidão
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21/03/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 11:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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24/02/2024 14:30
Conclusos para decisão
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24/02/2024 13:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/02/2024 13:17
Juntada de Certidão
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14/11/2023 10:26
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1125
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15/08/2023 00:31
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/08/2023 23:59.
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30/06/2023 11:13
Juntada de manifestação
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29/06/2023 16:52
Juntada de manifestação
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20/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 18:17
Juntada de Certidão
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20/06/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 18:17
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo tema 1125
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11/10/2022 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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11/10/2022 16:09
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/10/2022 16:05
Juntada de contrarrazões
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28/09/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2022 20:55
Juntada de recurso especial
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25/08/2022 16:00
Juntada de petição intercorrente
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25/08/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 13:55
Juntada de Certidão
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25/08/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 17:47
Conhecido o recurso de PN PETROLEO LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
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17/08/2022 15:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/08/2022 15:04
Juntada de Certidão de julgamento
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02/08/2022 11:10
Juntada de manifestação
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27/07/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 09:45
Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
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07/04/2021 00:28
Conclusos para decisão
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07/04/2021 00:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/04/2021 23:59.
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18/02/2021 17:37
Juntada de petição intercorrente
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12/02/2021 07:23
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 00:08
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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12/02/2021 00:08
Juntada de Informação de Prevenção
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02/02/2021 17:08
Recebidos os autos
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02/02/2021 17:08
Recebido pelo Distribuidor
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02/02/2021 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2021
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença Tipo A • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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