15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
29/07/2025 08:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:41

Juntada de manifestação
05/06/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a TAYLA TANA COSTA BORGES OLIVEIRA - CPF: *75.***.*86-52 (AUTOR)
05/06/2025 10:40

Homologada a Transação
02/06/2025 15:10

Conclusos para julgamento
31/05/2025 09:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 21:39

Juntada de contestação
23/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:01

Decorrido prazo de TAYLA TANA COSTA BORGES OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:22

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002370-51.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYLA TANA COSTA BORGES OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS SANTOS MOREIRA - SP497105, JOSE SABINO DE ALMEIDA FILHO - SP497337 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
24/03/2025 16:42

Juntada de manifestação
24/03/2025 16:27

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
24/03/2025 07:39

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 14:16

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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