TRF1 - 1016396-27.2020.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1016396-27.2020.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉUS: NELSON ANGELO PIQUET, FRANCISCO JOSE SANCHO RIOS II, JOAO PEDRO DA ROCHA MORAIS DE: JOAO PEDRO DA ROCHA MORAIS, brasileiro, filho de Kathia Carvalho da Rocha Morais, nascido em 17 de julho de 1989, CPF *99.***.*51-34.
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR para responder à acusação (art. 396, caput, do CPP), mediante advogado, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta a defesa poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for de seu interesse, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e indicar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396-A do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237.
E-mail: [email protected].
São Luís, 21 de março de 2025.
Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal -
15/09/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2022 11:45
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
06/09/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 11:52
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 15:44
Juntada de petição intercorrente
-
04/08/2022 11:53
Juntada de parecer
-
04/08/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 10:24
Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 14:30, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
-
15/07/2022 08:03
Processo devolvido à Secretaria
-
15/07/2022 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 15:51
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 16:17
Juntada de parecer
-
17/06/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 02:19
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SANCHO RIOS II em 09/05/2022 23:59.
-
05/04/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 18:17
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2022 16:20
Juntada de petição intercorrente
-
04/04/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 13:57
Audiência Preliminar designada para 27/07/2022 14:30 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
-
30/03/2022 10:36
Processo devolvido à Secretaria
-
30/03/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 17:55
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 12:25
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 18:24
Expedição de Carta precatória.
-
19/11/2021 16:15
Processo devolvido à Secretaria
-
19/11/2021 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 18:01
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 12:15
Juntada de manifestação
-
21/10/2021 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 16:06
Juntada de manifestação
-
04/09/2021 01:35
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SANCHO RIOS II em 03/09/2021 23:59.
-
23/08/2021 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 18:20
Juntada de diligência
-
18/08/2021 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2021 10:19
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2021 10:19
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
08/06/2021 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 22:27
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 13:24
Conclusos para despacho
-
08/03/2021 13:04
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 07:56
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 11:27
Expedição de Mandado.
-
16/09/2020 11:26
Expedição de Carta precatória.
-
15/09/2020 13:35
Juntada de Petição intercorrente
-
15/09/2020 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 17:35
Conclusos para decisão
-
27/03/2020 17:34
Juntada de Certidão
-
27/03/2020 13:12
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
-
27/03/2020 13:12
Juntada de Informação de Prevenção.
-
27/03/2020 13:09
Classe Processual CRIMES AMBIENTAIS (293) alterada para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
-
27/03/2020 11:12
Recebido pelo Distribuidor
-
27/03/2020 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2020
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007747-95.2024.4.01.3906
Maria Odete Miranda Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Otavio Socorro Alves Santa Rosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2024 09:52
Processo nº 1005278-60.2025.4.01.3900
Edllen Furtado Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karla Kristy Lobato Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2025 10:56
Processo nº 1015612-56.2024.4.01.3200
Usaam Comercio de Calcados LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Tiaki Araujo Miki
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2024 14:22
Processo nº 1015612-56.2024.4.01.3200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Usaam Comercio de Calcados LTDA
Advogado: Adam Henrique Pinheiro da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2025 10:55
Processo nº 1007796-39.2024.4.01.3906
Neiviane Silva de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduarda Cecilia de Souza e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2024 09:53