TRF1 - 1043258-12.2023.4.01.3900
1ª instância - 8ª Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1043258-12.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: VALQUIRIA DA SILVA E SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro a habilitação dos herdeiros da Sra.
Valquiria da Silva e Silva, com fulcro no art. 112 da Lei 8.213/91.
Retifique-se o polo ativo da demanda, substituindo a parte autora falecida por seus sucessores, RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA (viúvo) e JONES DA SILVA E SILVA (filho).
Após, expeça-se RPV.
Migrada a RPV, arquivem-se com baixa.
Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA -
16/08/2023 12:08
Recebido pelo Distribuidor
-
16/08/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005005-89.2011.4.01.3900
Luciano Luz da Costa
Uniao Federal
Advogado: Paloma Maciel Lins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2011 14:16
Processo nº 0005005-89.2011.4.01.3900
Uniao
Antonio Jorge Goncalves Gaia
Advogado: Paloma Maciel Lins
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 13/07/2022 08:30
Processo nº 1003827-29.2022.4.01.3310
Fabiano Ferreira Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/05/2023 11:36
Processo nº 1005502-11.2024.4.01.4101
Clemilda Quaresma Pessoa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/10/2024 17:24
Processo nº 1005502-11.2024.4.01.4101
Caixa Economica Federal - Cef
Clemilda Quaresma Pessoa
Advogado: Joselia Ribeiro da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/08/2025 14:00