TRF1 - 1000013-89.2016.4.01.3901

03/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025 16:40

Recurso Especial não admitido

02/09/2025 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

02/09/2025 09:41

Conclusos para admissibilidade recursal

02/09/2025 09:41

Juntada de Certidão

02/09/2025 00:10

Decorrido prazo de ROBEVAL QUERINO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

01/09/2025 22:39

Juntada de contrarrazões

08/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

06/08/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/08/2025 23:59.

28/07/2025 10:54

Juntada de recurso especial

18/06/2025 14:02

Juntada de manifestação

04/06/2025 00:13

Publicado Acórdão em 04/06/2025.

04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 16:28

Juntada de petição intercorrente

02/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 14:40

Juntada de Certidão

02/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 14:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

01/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.

01/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 10:39

Juntada de petição intercorrente

28/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2025 15:20

Conclusos para decisão

19/02/2025 15:13

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/02/2025 23:59.

24/01/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente

29/11/2024 00:54

Juntada de embargos de declaração

26/11/2024 12:39

Juntada de petição intercorrente

25/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 08:47

Juntada de Certidão

25/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 08:43

Conhecido o recurso de Gerente executivo do Ibama Marabá (APELANTE) e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

19/11/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024 17:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

01/10/2024 22:47

Juntada de petição intercorrente

27/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/08/2018 18:15

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/04/2018 11:42

Juntada de outras peças

26/09/2017 15:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017 14:09

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 6ª Turma

26/09/2017 14:09

Juntada de Informação de Prevenção.

22/09/2017 11:15

Recebidos os autos

22/09/2017 11:15

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2017 11:15

Distribuído por sorteio