27/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 08:28

Juntada de manifestação
31/07/2025 04:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:44

Juntada de documento sirea
25/06/2025 07:12

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA DA CRUZ em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:10

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
31/05/2025 09:38

Juntada de manifestação
31/05/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:29

Juntada de documento sirea
31/05/2025 00:29

Juntada de documento sirea
31/05/2025 00:29

Juntada de documento sirea
03/04/2025 11:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:30

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007328-02.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DOS SANTOS PEREIRA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
24/03/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 17:29

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 17:29

Homologada a Transação
10/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:39

Juntada de manifestação
06/02/2025 13:04

Juntada de contestação
16/12/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:16

Juntada de manifestação
29/11/2024 16:28

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 08:42

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
19/11/2024 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 17:53

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 17:58

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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