05/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/11/2024 13:14

Juntada de Informação
04/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2024 23:59.
29/08/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2024 18:34

Não conhecidos os embargos de declaração
03/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/11/2023 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
02/11/2023 21:50

Juntada de contrarrazões
27/10/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 16:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/10/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:27

Juntada de embargos de declaração
29/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:53

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:53

Recurso Especial
15/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2023 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2023 22:58

Juntada de contrarrazões
14/08/2023 22:57

Juntada de contrarrazões
19/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 18:01

Juntada de recurso extraordinário
03/07/2023 17:49

Juntada de recurso extraordinário
25/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA - CNPJ: 83.***.***/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido
24/05/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2023 14:55

Juntada de Certidão de julgamento
18/04/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:22

Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
03/04/2023 15:12

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:09

Juntada de impugnação
14/03/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 10:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/03/2023 10:02

Juntada de Certidão
13/03/2023 21:14

Juntada de embargos de declaração
01/03/2023 16:50

Juntada de procuração/habilitação
24/02/2023 14:53

Juntada de petição intercorrente
17/02/2023 11:45

Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 08:43

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA - CNPJ: 83.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte
15/02/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023 13:28

Juntada de Certidão de julgamento
26/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:48

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
12/12/2022 14:25

Conclusos para decisão
12/12/2022 14:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
12/12/2022 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2022 09:56

Recebidos os autos
12/12/2022 09:56

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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