TRF1 - 1059345-88.2023.4.01.3400
1ª instância - 1ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO: 1059345-88.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PETRO RIOS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca da sentença proferida nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÕES : O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); - Ao responder à intimação relativa a ato do processo, deve-se ter o cuidado de clicar no ícone "Responder Expediente" na aba - Expedientes - e certificar-se de que a intimação está vinculada ao ato para o qual a resposta será encaminhada sob pena do sistema não vincular a petição de resposta à intimação do ato e o decurso de prazo e movimentação pertinente. - Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais/ - Em relação aos Processos Mandados de Segurança, resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB. - Da comunicação eletrônica dos Atos Processuais (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
BRASÍLIA, 19 de março de 2025 (assinado eletronicamente) Secretaria da 1ª Vara Federal Cível da SJDF -
20/06/2023 17:34
Processo devolvido à Secretaria
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20/06/2023 17:34
Juntada de Certidão
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20/06/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 10:14
Conclusos para despacho
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20/06/2023 09:52
Juntada de Certidão
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16/06/2023 17:47
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJDF
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16/06/2023 17:47
Juntada de Informação de Prevenção
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16/06/2023 17:09
Recebido pelo Distribuidor
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16/06/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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