01/09/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:00

Transitado em Julgado em 01/09/2025
08/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 14:24

Juntada de ciência
14/07/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:06

Documento entregue
07/07/2025 13:06

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/07/2025 11:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido
09/06/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 17:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE MATTAO DA SILVA - DF13074-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1006592-38.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB.37 - AL - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
13/05/2025 18:00

Juntada de manifestação
13/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:24

Incluído em pauta para 04/06/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB.37 - AL.
12/05/2025 19:23

Juntada de manifestação
09/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:10

Retirado de pauta
09/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:06

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE MATTAO DA SILVA - DF13074-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1006592-38.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 10:31

Juntada de outras peças
11/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:00

Juntada de manifestação
02/04/2024 13:22

Juntada de contrarrazões
18/03/2024 14:35

Juntada de contrarrazões
18/03/2024 14:32

Juntada de contrarrazões
11/03/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 19:02

Conclusos para decisão
04/03/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA CYNTHIA ARAÚJO LIMA
04/03/2024 19:02

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 10:52

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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