TRF1 - 1070292-41.2022.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/08/2025 18:44
Recurso Extraordinário não admitido
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27/08/2025 18:43
Recurso Especial não admitido
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04/08/2025 20:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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04/08/2025 20:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/08/2025 18:37
Juntada de manifestação
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18/07/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 10:15
Juntada de recurso extraordinário
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18/07/2025 09:54
Juntada de recurso especial
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14/07/2025 20:14
Juntada de petição intercorrente
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08/07/2025 00:48
Publicado Acórdão em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 16:05
Juntada de Certidão
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04/07/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 15:36
Conhecido o recurso de VEGAN DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
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18/06/2025 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/06/2025 16:39
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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21/05/2025 17:57
Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2025.
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21/05/2025 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VEGAN DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A, ACHILES AUGUSTUS CAVALLO - SP98953-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1070292-41.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
19/05/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 15:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/05/2025 18:11
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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14/05/2025 18:10
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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31/03/2025 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VEGAN DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A, ACHILES AUGUSTUS CAVALLO - SP98953-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1070292-41.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
27/03/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/12/2024 00:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2024 23:59.
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04/12/2024 12:05
Conclusos para decisão
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26/11/2024 17:28
Juntada de impugnação
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25/11/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2024 15:54
Juntada de embargos de declaração
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18/11/2024 22:15
Juntada de petição intercorrente
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14/11/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 10:06
Juntada de Certidão
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14/11/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 05:47
Conhecido o recurso de VEGAN DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
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30/10/2024 18:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/10/2024 18:31
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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08/10/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 14:38
Incluído em pauta para 29/10/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
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06/03/2024 07:11
Conclusos para decisão
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06/03/2024 06:50
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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06/03/2024 06:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
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06/03/2024 06:48
Juntada de Certidão de Redistribuição
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05/03/2024 17:12
Recebidos os autos
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05/03/2024 17:12
Recebido pelo Distribuidor
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05/03/2024 17:12
Juntada de Certidão
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05/03/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
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Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
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