20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: MAFRIPAR BRANDS MANAGEMENT LTDA - EPP, MERCURIO ALIMENTOS S/A, TROMBETAS PARTICIPACOES S.A, KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA, ONDA VERDE PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: ANDREIA GIARDINI - SP288920, GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383, ELISA MARIA DE ARRUDA - SP101775, LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209-A, WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDREIA GIARDINI - SP288920, GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383, ELISA MARIA DE ARRUDA - SP101775, LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209-A, WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDREIA GIARDINI - SP288920, GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383, ELISA MARIA DE ARRUDA - SP101775, LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209-A, WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDREIA GIARDINI - SP288920, GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383, ELISA MARIA DE ARRUDA - SP101775, LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209-A, WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDREIA GIARDINI - SP288920, GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383, ELISA MARIA DE ARRUDA - SP101775, LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209-A, WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910-A O processo nº 1012435-23.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: MAFRIPAR BRANDS MANAGEMENT LTDA - EPP, MERCURIO ALIMENTOS S/A, TROMBETAS PARTICIPACOES S.A, KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA, ONDA VERDE PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: ANDREIA GIARDINI - SP288920, GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383, ELISA MARIA DE ARRUDA - SP101775, LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209-A, WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDREIA GIARDINI - SP288920, GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383, ELISA MARIA DE ARRUDA - SP101775, LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209-A, WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDREIA GIARDINI - SP288920, GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383, ELISA MARIA DE ARRUDA - SP101775, LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209-A, WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDREIA GIARDINI - SP288920, GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383, ELISA MARIA DE ARRUDA - SP101775, LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209-A, WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDREIA GIARDINI - SP288920, GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383, ELISA MARIA DE ARRUDA - SP101775, LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209-A, WALTER LUIZ SALOME DA SILVA - SP182715, MARCOS ROBERTO DE MELO - SP131910-A O processo nº 1012435-23.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/01/2021 17:30

Conclusos para decisão
08/01/2021 12:41

Juntada de contrarrazões
12/11/2020 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 15:05

Juntada de agravo interno
07/10/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 13:47

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:48

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2020 18:08

Conclusos para decisão
28/07/2020 04:17

Decorrido prazo de MAFRIPAR BRANDS MANAGEMENT LTDA - EPP em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 12:30

Juntada de petição intercorrente
16/07/2020 13:00

Juntada de resposta
24/06/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 14:11

Conclusos para decisão
05/05/2020 14:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
05/05/2020 14:11

Juntada de Informação de Prevenção.
05/05/2020 11:41

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2020 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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