31/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/07/2025 14:11

Juntada de Informação
31/07/2025 14:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de EFICIENCIA ENERGETICA LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:13

Publicado Acórdão em 02/06/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: EFICIENCIA ENERGETICA LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1058616-53.2023.4.01.3500 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
26/02/2025 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 15:57

Recebidos os autos
25/02/2025 15:57

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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