27/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SAMA S/A - Minerações Associadas e Ministério Público Federal (Procuradoria) EMBARGANTE: SAMA S/A - MINERAÇÕES ASSOCIADAS Advogados do(a) EMBARGANTE: WALLACE HERINGER VIEIRA DE OLIVEIRA - DF34138, SERGIO LUIZ SILVA - DF08459, ALEXANDRE ABBY - RJ134676-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1014163-36.2019.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-04-2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 02, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
05/11/2019 00:15

Decorrido prazo de SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS em 04/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 21:11

Juntada de embargos de declaração
16/10/2019 14:58

Conclusos para decisão
15/10/2019 16:41

Juntada de Parecer
30/09/2019 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 19:10

Juntada de Certidão
30/09/2019 18:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/07/2019 11:19

Juntada de Informações prestadas
17/05/2019 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
17/05/2019 18:19

Conclusos para decisão
17/05/2019 18:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
17/05/2019 18:12

Juntada de Certidão de Redistribuição.
14/05/2019 18:45

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2019 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000097-60.2025.4.01.3906

Maria de Jesus de Lima Flores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ramony de Sousa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 20:29

Exibir Processo

Processo nº 1008109-97.2024.4.01.3906

Daniele Castro Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kamila Hosana de Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1002905-56.2025.4.01.3900

Gemilly Pereira Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Souza Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 22:18

Exibir Processo

Processo nº 1008527-35.2024.4.01.3906

Danielly de Moura Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduarda Cecilia de Souza e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1023628-44.2025.4.01.3400

Dione Wanderley Lima

Uniao Federal

Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 18:22

Exibir Processo