TRF1 - 1019732-71.2017.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO COPAS LTDA.
Advogados do(a) APELADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211-A O processo nº 1019732-71.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
03/09/2024 13:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 254
-
14/09/2023 15:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
-
14/09/2023 14:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
14/09/2023 08:35
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
14/09/2023 00:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/09/2023 23:59.
-
08/08/2023 11:38
Juntada de manifestação
-
28/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 17:32
Outras Decisões
-
10/03/2021 17:58
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 17:58
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 03:18
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 14:52
Juntada de manifestação
-
26/11/2020 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
-
26/11/2020 10:37
Outras Decisões
-
17/11/2020 22:33
Conclusos para decisão
-
17/11/2020 22:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/11/2020 17:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/11/2020 17:29
Juntada de Certidão.
-
17/06/2020 04:51
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 14:38
Juntada de manifestação
-
17/04/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2020 16:13
Outras Decisões
-
06/11/2019 18:03
Conclusos para decisão
-
06/11/2019 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. Vice Presidência
-
06/11/2019 18:02
Juntada de Certidão
-
06/11/2019 16:27
Juntada de contrarrazões
-
06/11/2019 16:24
Juntada de contrarrazões
-
24/10/2019 07:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/10/2019 16:08
Juntada de recurso extraordinário
-
22/10/2019 16:05
Juntada de recurso especial
-
18/10/2019 01:08
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO COPAS LTDA. em 17/10/2019 23:59:59.
-
30/09/2019 16:15
Juntada de Petição intercorrente
-
23/09/2019 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2019 18:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/08/2019 18:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/08/2019 18:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/07/2019 04:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2019 23:59:59.
-
24/07/2019 02:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/07/2019 23:59:59.
-
24/07/2019 02:29
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO COPAS LTDA. em 23/07/2019 23:59:59.
-
04/07/2019 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2019 12:49
Incluído em pauta para 30/07/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
-
24/06/2019 14:54
Juntada de Certidão de julgamento
-
19/06/2019 13:32
Deliberado em Sessão - Retirado
-
11/06/2019 06:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/06/2019 23:59:59.
-
01/06/2019 04:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 02:05
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO COPAS LTDA. em 29/05/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2019 12:22
Incluído em pauta para 18/06/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
-
12/03/2019 16:49
Conclusos para decisão
-
12/03/2019 16:49
Juntada de Certidão
-
12/03/2019 15:37
Juntada de contrarrazões
-
07/03/2019 11:43
Juntada de embargos de declaração
-
28/02/2019 14:47
Juntada de Petição intercorrente
-
25/02/2019 14:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/02/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2019 15:37
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
-
19/02/2019 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/02/2019 14:50
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
23/01/2019 01:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/01/2019 23:59:59.
-
15/12/2018 00:56
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO COPAS LTDA. em 14/12/2018 23:59:59.
-
14/12/2018 01:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2018 23:59:59.
-
04/12/2018 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2018 17:03
Incluído em pauta para 29/01/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
-
12/11/2018 18:03
Conclusos para decisão
-
12/11/2018 18:03
Juntada de Certidão
-
30/10/2018 10:55
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
-
30/10/2018 10:55
Juntada de Informação de Prevenção.
-
30/10/2018 10:49
Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para APELAÇÃO (198)
-
30/08/2018 14:11
Recebidos os autos
-
30/08/2018 14:11
Recebido pelo Distribuidor
-
30/08/2018 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2018
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002479-04.2021.4.01.3506
Pedro Pereira Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Osmar Ferreira de Paiva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/08/2021 14:54
Processo nº 1106185-68.2023.4.01.3300
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Iris Producoes Artisticas LTDA
Advogado: Eduardo Silva Lemos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/12/2023 01:37
Processo nº 1106185-68.2023.4.01.3300
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Iris Producoes Artisticas LTDA
Advogado: Eduardo Silva Lemos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2025 16:26
Processo nº 0005230-83.2018.4.01.3603
Caixa Economica Federal - Cef
Moises Lopes Mendes
Advogado: Romulo Bezerra Pegoraro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2023 18:46
Processo nº 1023865-78.2025.4.01.3400
Douglas Jose Garcia
Uniao Federal
Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2025 13:38