31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FIGUEIREDO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO - DF8130-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0030332-81.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
18/10/2021 14:59

Conclusos para decisão
18/10/2021 08:51

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 13:18

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 14:01

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:38

Juntada de Certidão
18/02/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 22:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2020 15:13

Conclusos para decisão
06/11/2020 02:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FIGUEIREDO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:12

Decorrido prazo de União Federal em 05/11/2020 23:59:59.
10/09/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 13:17

Juntada de Petição (outras)
10/09/2020 13:17

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 09:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/02/2020 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
06/02/2020 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
05/02/2020 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860360 PETIÇÃO
31/01/2020 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/01/2020 15:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO - CARGA
24/01/2020 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/01/2020 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/01/2020 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/01/2020 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/12/2019 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
06/12/2019 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
05/12/2019 09:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840712 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
28/11/2019 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
27/11/2019 14:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/11/2019 08:54

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/11/2019 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/11/2019 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/10/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
22/10/2019 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
19/09/2019 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797428 PETIÇÃO
22/08/2019 13:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/08/2019.
19/08/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/08/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/08/2019 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/08/2019 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/08/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
24/07/2019 11:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 23/07/2019).
22/07/2019 16:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2019
25/01/2019 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
24/01/2019 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
23/01/2019 18:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4592006 SUBSTABELECIMENTO
23/01/2019 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/01/2019 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/01/2019 19:37

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
18/10/2018 10:36

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/07/2018 10:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/06/2018.
20/06/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA
06/06/2018 12:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/05/2018).
04/06/2018 18:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2018
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
25/05/2017 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/04/2017 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:59

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
16/06/2014 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
12/07/2012 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2012 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
12/07/2012 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
11/07/2012 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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