STJ - 1028837-67.2020.4.01.3400

03/12/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/12/2024 18:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

05/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981462/2024

05/11/2024 17:01

Protocolizada Petição 981462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:20

Não conhecido o recurso de JOYCE GLENDA CLAUDINO SILVA

09/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/09/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 783165/2024

09/09/2024 11:35

Protocolizada Petição 783165/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

30/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO