14/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 12:46

Juntada de Informação
14/08/2025 12:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de VB DERMATOLOGIA DAY CLINIC LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 07:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: VB DERMATOLOGIA DAY CLINIC LTDA Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA XAVIER AMARAL - GO53992-A, CRISTIANE FERREIRA MORGADO - GO38775-A, FERNANDA THAIS LOPES JUNQUEIRA - GO28196-A O processo nº 1011611-98.2024.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 15:59

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
19/02/2025 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 09:47

Recebidos os autos
19/02/2025 09:47

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031231-83.2014.4.01.3300

Otica Ernesto LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Izaak Broder

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1092842-93.2023.4.01.3400

Consorcio Solar Trinergy Sp

Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de ...

Advogado: Andre Ricardo Lemes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 1092842-93.2023.4.01.3400

Consorcio Solar Trinergy Sp

Diretor Geral da Agencia Nacional de Ene...

Advogado: Andre Ricardo Lemes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1025185-66.2025.4.01.3400

Juracy de Jesus Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1083367-93.2021.4.01.3300

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Metalurgica Mags LTDA

Advogado: Eduardo Silva Lemos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 14:44

Exibir Processo