TRF1 - 0011531-25.2008.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALARICO LOPES DA ROCHA

CPF *33.***.*36-53

Advogados

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE

OAB: 15758/DF

CPF *15.***.*86-04

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DIRETOR DA ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - ANP/DPF (PRESIDENTE DO CONEN)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Brasília/DF, datado e assinado digitalmente MONICA DE JESUS COSTA Secretaria da 13ª Vara

  • 07/02/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/01/2011 16:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº. 001/2011

  • 16/12/2010 15:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/12/2010 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2010 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/10/2010 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/10/2010 06:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/10/2010 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/10/2010 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2010 16:26

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 21/06/2010 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/06/2010 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/06/2010 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 17:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2010 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 17:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/02/2010 13:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/01/2010 18:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2009 12:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/12/2009 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2009 18:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/11/2009 07:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/10/2009 17:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/10/2009 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/10/2009 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/10/2009 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/09/2009 15:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 27/05/2009 18:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/11/2008 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/09/2008 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2008 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2008 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 03/09/2008 17:44

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2008 09:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/08/2008 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/08/2008 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/08/2008 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/08/2008 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2008 11:59

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2008 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 17:31

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 18/07/2008 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/07/2008 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/06/2008 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2008 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2008 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/05/2008 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2008 16:21

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2008 15:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/04/2008 15:06

    INICIAL AUTUADA

  • 11/04/2008 18:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2008

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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