10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 0025555-87.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025555-87.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A, LEANDRO DAROIT FEIL - DF29509-A e DANIEL AGOSTINHO SOARES - DF27041-A POLO PASSIVO:FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A, LEANDRO DAROIT FEIL - DF29509-A e DANIEL AGOSTINHO SOARES - DF27041-A INTIMAÇÃO Aos 9 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

Brasília/DF, 9 de junho de 2025 SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da COJU4
28/07/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/07/2022 09:24

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2022 23:08

Juntada de manifestação
27/07/2022 23:02

Juntada de contrarrazões
27/07/2022 23:01

Juntada de contrarrazões
13/07/2022 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 22:32

Juntada de recurso especial
12/07/2022 21:53

Juntada de recurso especial
23/06/2022 12:04

Juntada de manifestação
20/06/2022 16:17

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 10:52

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:15

Conhecido o recurso de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS - CNPJ: 62.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
15/06/2022 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2022 18:58

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 02:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.
24/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:55

Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
24/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:42

Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
17/05/2022 07:33

Conclusos para decisão
17/05/2022 02:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/05/2022 23:59.
29/04/2022 17:17

Juntada de contrarrazões
20/04/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 18:17

Juntada de embargos de declaração
20/04/2022 10:38

Juntada de manifestação
08/04/2022 14:35

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:07

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:04

Conhecido o recurso de ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - CPF: *62.***.*62-72 (ADVOGADO) e DANIEL AGOSTINHO SOARES - CPF: *80.***.*14-49 (ADVOGADO) e provido em parte
07/04/2022 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 08:37

Juntada de Certidão de julgamento
17/03/2022 11:15

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 11:14

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:58

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
04/09/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:14

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:13

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS em 01/09/2021 23:59.
22/07/2021 17:04

Juntada de manifestação
19/07/2021 18:52

Conclusos para decisão
19/07/2021 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2021 18:52

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por
19/07/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 10:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
21/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/01/2021 11:32

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
28/01/2021 13:48

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
27/01/2021 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/01/2021 17:02

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
08/09/2020 14:22

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
08/09/2020 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/09/2020 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/05/2020 18:22

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
22/05/2020 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/05/2020 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/10/2019 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811093 PETIÇÃO
20/09/2019 12:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 260/2019, FN
17/09/2019 12:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 260/2019 - FAZENDA NACIONAL
17/09/2019 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
28/08/2019 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
28/08/2019 10:46

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/04/2019 19:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/04/2019 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2019 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/04/2019 19:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/01/2019 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650320 CONTRA-RAZOES
19/12/2018 08:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
22/10/2018 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4598316 CONTRA-RAZOES
22/10/2018 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4598303 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
22/10/2018 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4598298 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
24/09/2018 19:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578698 RECURSO EXTRAORDINARIO
24/09/2018 13:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
17/09/2018 14:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 471/2018 - FAZENDA NACIONAL
14/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/09/18 ÀS PÁGINAS 1581/2027
14/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018 -
06/09/2018 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/09/2018 14:17

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
04/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
24/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/08/2018 DA PÁGINA 1256 A 1350
21/08/2018 20:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2018
15/05/2018 10:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2018 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/05/2018 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
14/05/2018 19:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4298885 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
12/03/2018 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4435077 CONTRA-RAZOES
08/03/2018 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4432476 CONTRA-RAZOES
06/03/2018 08:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 80/2018 - FN
02/03/2018 08:09

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
27/02/2018 10:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 80/2018 - FAZENDA NACIONAL
25/08/2017 13:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 431/17 - FAZENDA NACIONAL
21/08/2017 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4291495 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/08/2017 10:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 431/2017 - FAZENDA NACIONAL
18/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 17/08/17 ÀS PÁGINAS 1985/2259
18/08/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017 -
10/08/2017 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/08/2017 13:51

PROCESSO REMETIDO
08/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial
23/06/2017 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.06.2017 PAGS. 2985 A 3072
20/06/2017 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2017
11/05/2015 16:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2015 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/05/2015 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/05/2015 11:51

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
08/05/2015 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/05/2015 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
08/05/2015 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/05/2015 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
07/05/2015 18:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3632615 PETIÇÃO
29/01/2015 15:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2015 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/01/2015 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
28/01/2015 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3554508 PARECER (DO MPF)
22/01/2015 13:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 34/2015 - PRR
20/01/2015 11:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 34/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
15/01/2015 19:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/01/2015 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
15/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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