TRF1 - 0031585-07.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA - RJ167423-A, RENATO LOPES DA ROCHA - RJ145042-A, HUMBERTO LUCAS MARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123-A APELADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA - RJ167423-A, RENATO LOPES DA ROCHA - RJ145042-A, HUMBERTO LUCAS MARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123-A O processo nº 0031585-07.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
30/05/2022 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
30/05/2022 09:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/05/2022 02:39
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 02:38
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 11:13
Juntada de contrarrazões
-
10/05/2022 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2022 13:49
Juntada de recurso extraordinário
-
27/04/2022 15:07
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2022 15:58
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 10:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/04/2022 15:10
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2022 08:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/04/2022 08:37
Juntada de Certidão de julgamento
-
14/03/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:59
Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
16/07/2021 11:26
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 11:26
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 11:03
Juntada de impugnação
-
14/07/2021 09:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2021 00:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
-
23/06/2021 01:38
Decorrido prazo de FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA em 22/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 01:37
Decorrido prazo de FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA em 22/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 16:30
Juntada de embargos de declaração
-
24/05/2021 19:35
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 11:11
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
-
20/05/2021 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/05/2021 13:47
Juntada de Certidão de julgamento
-
29/04/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 10:44
Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
24/04/2021 01:09
Decorrido prazo de FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 01:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:14
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
-
24/02/2021 14:47
Conclusos para decisão
-
24/02/2021 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 11:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
24/02/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 10:57
Juntada de Certidão de processo migrado
-
24/02/2021 10:57
Juntada de volume
-
24/02/2021 10:55
Juntada de volume
-
24/02/2021 10:51
Juntada de volume
-
24/02/2021 10:49
Juntada de volume
-
24/02/2021 10:49
Juntada de volume
-
24/02/2021 10:46
Juntada de volume
-
24/02/2021 10:45
Juntada de volume
-
10/02/2021 15:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/02/2021 15:12
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
10/02/2021 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
17/12/2020 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
11/12/2020 20:26
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
11/12/2020 18:09
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
-
11/12/2020 18:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
04/12/2020 17:39
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
22/10/2020 15:56
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
22/10/2020 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
13/10/2020 10:27
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/11/2019 14:26
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
-
21/11/2019 14:25
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
-
04/11/2019 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
17/10/2019 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
07/10/2019 10:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
28/08/2019 08:59
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
31/07/2019 15:32
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
31/07/2019 14:47
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
31/07/2019 12:20
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
27/06/2019 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
26/06/2019 11:37
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
11/06/2019 14:19
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
11/06/2019 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/06/2019 10:08
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/06/2019 10:07
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
04/04/2019 10:02
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 478 - STJ (1230957, 1358281), 20 - STF (565160), 163 - STF (593068)
-
03/04/2019 11:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704515 PETIÇÃO
-
30/05/2018 13:27
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
30/05/2018 08:00
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
01/03/2018 14:45
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
27/02/2018 10:51
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
15/02/2018 17:56
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
15/02/2018 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 17:53
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
05/10/2017 09:32
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
03/10/2017 10:40
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
20/02/2017 13:02
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
17/02/2017 08:22
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
13/07/2016 15:49
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
18/09/2015 17:07
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
26/03/2015 11:10
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
25/07/2014 10:05
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
24/07/2014 13:45
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
03/06/2014 14:47
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
03/06/2014 14:45
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
30/05/2014 09:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/04/2014 08:46
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/03/2014 08:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
28/03/2014 08:20
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP ADESIVO SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
28/03/2014 08:16
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
11/03/2014 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/03/2014 11:05
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
07/02/2014 17:41
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
07/02/2014 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/02/2014 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/01/2014 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/01/2014 08:05
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/07/2013 17:35
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
30/07/2013 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
30/07/2013 16:46
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/05/2013 09:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3091152 CONTRA-RAZOES
-
08/05/2013 11:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/05/2013 08:33
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
22/04/2013 16:35
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3076708 RECURSO ESPECIAL ADESIVO
-
21/03/2013 10:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/03/2013 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/03/2013 17:02
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
04/03/2013 18:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3041182 CONTRA-RAZOES
-
04/03/2013 18:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3041181 CONTRA-RAZOES
-
24/01/2013 11:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3006535 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
24/01/2013 11:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3006534 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
18/12/2012 12:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
07/12/2012 17:40
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/11/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/11/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2012. Nº de folhas do processo: 1239
-
16/11/2012 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/11/2012 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
13/11/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/10/2012 15:49
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 13/11/2012
-
23/10/2012 10:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
19/10/2012 17:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
19/10/2012 16:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2949744 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
21/09/2012 13:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
18/09/2012 16:22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
14/09/2012 17:58
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
24/08/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/08/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012. Nº de folhas do processo: 1203
-
16/08/2012 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/08/2012 10:27
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
14/08/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da autora e julgou prejudicada a apelação da Fazenda Nacional
-
08/08/2012 10:10
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 08/08/2012 PÁGS. 143/160
-
06/08/2012 10:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2012
-
08/05/2012 12:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/05/2012 12:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
08/05/2012 10:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
07/05/2012 18:35
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2012
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Advogado: Paulo de Oliveira Leite
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2024 17:29