TRF1 - 0029705-14.2010.4.01.3400

10/06/2025 00:00

Intimação

25/03/2022 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/03/2022 23:59.

02/03/2022 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

02/03/2022 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

22/02/2022 16:04

Juntada de contrarrazões

18/02/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022 16:23

Juntada de recurso extraordinário

27/01/2022 19:57

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 14:55

Juntada de Certidão

27/01/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 14:54

Conhecido o recurso de PRYSMIAN DRAKA BRASIL S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

26/01/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2022 12:53

Juntada de Certidão de julgamento

03/12/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 16:08

Incluído em pauta para 25/01/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

22/10/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.

21/10/2021 06:42

Conclusos para decisão

21/10/2021 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/10/2021 23:59.

10/09/2021 14:51

Juntada de manifestação

09/09/2021 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021 12:46

Juntada de embargos de declaração

03/09/2021 16:45

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 09:52

Conhecido o recurso de PRYSMIAN DRAKA BRASIL S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

01/09/2021 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2021 18:15

Juntada de Certidão de julgamento

30/08/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 16:04

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Ctur7.

25/08/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado

04/08/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 16:58

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

13/05/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2021 23:59.

04/05/2021 00:40

Decorrido prazo de PRYSMIAN DRAKA BRASIL S.A em 03/05/2021 23:59.

24/03/2021 14:08

Conclusos para decisão

24/03/2021 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/03/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 15:47

Juntada de Certidão de processo migrado

05/02/2021 15:47

Juntada de volume

05/02/2021 15:11

Juntada de volume

05/02/2021 15:09

Juntada de volume

05/02/2021 14:58

Juntada de volume

14/01/2021 15:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/01/2021 15:02

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

14/01/2021 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/12/2020 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

03/11/2020 15:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

29/10/2020 13:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

29/10/2020 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/10/2020 10:04

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

22/10/2020 15:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/10/2020 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/10/2020 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/08/2018 18:14

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

21/08/2018 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/08/2018 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/07/2018 16:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

27/06/2018 07:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/06/2018 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/05/2018 15:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA - CARGA

25/05/2018 07:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/04/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/04/2018 20:14

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

27/03/2018 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/03/2018 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/03/2018 15:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/03/2018 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4428168 CONTRA-RAZOES

02/03/2018 17:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/02/2018 15:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA - CARGA

09/02/2018 07:56

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

05/02/2018 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403444 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

01/02/2018 13:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/01/2018 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/01/2018 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/11/2017 14:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA - CARGA

24/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/11/17 ÀS PÁGINAS 2259/2382

24/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 814

17/11/2017 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/11/2017 09:10

PROCESSO REMETIDO

14/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

06/11/2017 13:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/11/2017 PAGS. 554 A 581

27/10/2017 11:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2017

23/10/2017 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

20/10/2017 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

18/10/2017 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4335938 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/10/2017 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/10/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/10/2017 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/10/2017 17:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

01/09/2017 17:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA - CARGA

01/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 31/08/2017 ÀS PÁGINAS 1227/1383

01/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2017. Nº de folhas do processo: 801

24/08/2017 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/08/2017 14:57

PROCESSO REMETIDO

22/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da autora e à remessa oficial

10/08/2017 12:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.08.2017 PAGS. 3360 A 3410

07/08/2017 10:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2017

16/03/2017 19:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/03/2017 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/03/2017 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4153601 PETIÇÃO

15/03/2017 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/03/2017 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

14/03/2017 12:59

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

03/11/2014 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

03/05/2013 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

02/05/2013 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/02/2013 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3017044 PETIÇÃO

17/01/2013 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

16/01/2013 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

14/01/2013 14:52

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

09/10/2012 10:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2012 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

09/10/2012 08:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

08/10/2012 16:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL