TRF1 - 0001603-15.2015.4.01.3300

12/06/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021 00:11

Decorrido prazo de LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI em 11/06/2021 23:59.

19/04/2021 12:54

Conclusos para decisão

19/04/2021 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021 12:54

Juntada de Certidão

19/04/2021 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/04/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 13:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/12/2020 19:35

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

18/12/2020 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/12/2020 19:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/12/2020 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

15/12/2020 14:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

15/12/2020 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/12/2020 09:37

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/11/2020 09:22

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/11/2020 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/11/2020 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/09/2019 21:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

19/09/2019 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/09/2019 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/05/2019 15:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 121/2019, FN

30/04/2019 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 121/2019 - FAZENDA NACIONAL

30/04/2019 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

11/04/2019 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/04/2019 07:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/06/2018 13:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/06/2018 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/06/2018 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/06/2018 13:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/04/2018 19:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461715 PETIÇÃO

16/04/2018 13:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 145/18 - FAZENDA NACIONAL

09/04/2018 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 145/2018 - FAZENDA NACIONAL

06/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/04/18 ÀS PÁGINAS 875/1347

06/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018 -

26/03/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/03/2018 15:05

PROCESSO REMETIDO

20/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - manteve integralmente o julgado, nos termos da fundamentação, determinando a remessa dos autos à Presidência da Corte

09/03/2018 14:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09.03.2018 PAGS. 1022 A 1126

06/03/2018 10:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2018

01/02/2018 12:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/02/2018 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/02/2018 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

31/01/2018 16:12

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

31/01/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/01/2018 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

13/12/2017 07:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/12/2017 07:18

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

19/04/2017 11:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

06/02/2017 12:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123439 PETIÇÃO

01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.

24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL

24/01/2017 06:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

19/12/2016 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/12/2016 10:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC

11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

31/08/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/08/2016 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

31/08/2016 10:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/08/2016 16:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 371/16 - FAZENDA NACIONAL

24/08/2016 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4001458 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/08/2016 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 371/2016 - FAZENDA NACIONAL

12/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIDADE EM 10/08/16 ÀS PÁGINAS 815/1050

12/08/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 -

03/08/2016 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/08/2016 13:07

PROCESSO REMETIDO

02/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

22/07/2016 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.07.2016 PAGS. 4309 A 4376

19/07/2016 16:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2016

29/02/2016 08:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/02/2016 08:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/02/2016 08:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

22/02/2016 12:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 43/16 - FAZENDA NACIONAL

16/02/2016 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3837236 PARECER (DO MPF)

11/02/2016 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3835404 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/02/2016 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 43/2016 - FAZENDA NACIONAL

29/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/01/15 ÀS PÁGINAS 2926/3178

29/01/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2016 -

25/01/2016 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/01/2016 10:55

PROCESSO REMETIDO

19/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

12/01/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/01/2016 PAGS. 474 A 500

11/12/2015 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/01/2016

09/10/2015 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2015 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/10/2015 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

09/07/2015 13:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 452/2015 - PRR 1ª REGIÃO

07/07/2015 10:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 452/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

01/07/2015 20:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/07/2015 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

01/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO