08/09/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 07:44

Juntada de Documento RPV
07/09/2025 11:10

Juntada de Informações prestadas
26/08/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:59

Decorrido prazo de NELSON ALVES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:44

Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
18/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 12:17

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 01:13

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1000433-06.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a vontade livremente manifestada pelas partes, HOMOLOGO O ACORDO apresentado e determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considerando ainda que se trata de acordo e que não haverá interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Intime-se o INSS, por meio dos seus órgãos responsáveis, para implantação do benefício, no prazo de 15 dias.

Expeça-se a requisição de pequeno valor para pagamento das verbas pretéritas.

Considerando a desnecessidade de intimação do INSS, conforme artigo XVIII da Portaria Conjunta nº 02 de 29/10/2014, intime-se apenas a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a guia de RPV.

Nada requerido, voltem-me os autos para encaminhamento da referida guia.

Em seguida, intime-se a parte autora para ciência de que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 60 (sessenta) dias após o seu encaminhamento ao TRF1.

Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ITABUNA,BA ( assinado e datado eletronicamente).

Juiz Federal
26/06/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 16:02

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:02

Homologada a Transação
26/06/2025 13:55

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 22:44

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 22:44

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de NELSON ALVES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1000433-06.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 1 de abril de 2025.

Servidor
01/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:56

Juntada de contestação
30/01/2025 23:51

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 23:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
22/01/2025 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 11:57

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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