29/05/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LORENA SOUZA PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS CESAR JOSE PEREIRA - CPF: *14.***.*26-79 (REPRESENTANTE)
12/05/2025 10:10

Indeferida a petição inicial
07/05/2025 18:09

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:36

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LORENA SOUZA PEREIRA em 06/05/2025 23:59.
26/04/2025 14:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LORENA SOUZA PEREIRA em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002330-69.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: GISLEIDE DE JESUS SOUZA, CARLOS CESAR JOSE PEREIRA AUTOR: ESPÓLIO DE LORENA SOUZA PEREIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: MOISES VIANA DO NASCIMENTO - BA43129 Advogados do(a) AUTOR: MOISES VIANA DO NASCIMENTO - BA43129, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF); b) responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
27/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
25/03/2025 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 17:11

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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