31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PENALVA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: SAILE AZEVEDO DA CRUZ - MA8269 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0004690-21.2007.4.01.3700 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/10/2020 16:59

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 23:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 23:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 23:50

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 23:50

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 18:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/05/2018 16:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
23/04/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
30/05/2012 10:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2012 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
18/05/2012 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
17/05/2012 15:04

DESAPENSADO DESTE PROCESSO - (AI N. 2007.01.00.059018-9).
17/05/2012 15:02

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DO AI. N. 2007.01.00.059018-9 E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO (RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14/06/2011).
28/03/2012 14:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ADOTAR O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14 DE JUNHO DE 2011, COM RELAÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
28/03/2012 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D
27/03/2012 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/03/2012 11:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/03/2012 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
26/03/2012 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
23/03/2012 18:37

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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