03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES Advogados do(a) REU: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A O processo nº 0017452-62.2017.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/04/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
22/08/2022 19:08

Conclusos para decisão
22/08/2022 19:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2022 20:56

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado
05/07/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/06/2022 19:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2022 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
28/05/2021 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
07/04/2021 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/04/2021 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/04/2021 16:48

RETIRADO DE PAUTA - POR DESPACHO DA RELATORA.
06/04/2021 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
06/04/2021 16:56

PROCESSO REMETIDO
09/03/2020 15:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2020
30/09/2019 13:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/09/2019 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/09/2019 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
30/09/2019 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811551 PARECER (DO MPF)
09/09/2019 12:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 572/2019 PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
30/08/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/08/2019 09:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
27/08/2019 17:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 572/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
22/08/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
22/08/2019 15:41

PROCESSO REMETIDO
09/08/2019 13:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/08/2019 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/08/2019 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
09/08/2019 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781384 ALEGACOES FINAIS
26/07/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/07/2019 16:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
23/07/2019 12:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771335 RAZOES FINAIS
22/07/2019 15:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 456/2019 FAZENDA NACIONAL
22/07/2019 14:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 440/2019 FAZENDA NACIONAL
15/07/2019 12:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 456/2019 - FAZENDA NACIONAL
15/07/2019 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
15/07/2019 10:02

PROCESSO REMETIDO
09/07/2019 16:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 440/2019 - FAZENDA NACIONAL
09/07/2019 14:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/07/2019 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/07/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
09/07/2019 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763504 PETIÇÃO
03/07/2019 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760792 PETIÇÃO
03/07/2019 12:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 408/2019 FAZENDA NACIONAL
24/06/2019 17:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 408/2019 - FAZENDA NACIONAL
24/06/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/06/2019 08:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
13/06/2019 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749358 PETIÇÃO
10/06/2019 13:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 347/2019 FAZENDA NACIONAL
03/06/2019 15:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 347/2019 - FAZENDA NACIONAL
29/05/2019 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
29/05/2019 09:46

PROCESSO REMETIDO
28/05/2019 13:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/05/2019 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/05/2019 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
28/05/2019 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739120 PETIÇÃO
27/05/2019 16:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 316/2019 PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
20/05/2019 13:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 316/2019 - FAZENDA NACIONAL
30/11/2018 06:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
30/11/2018 06:49

PROCESSO REMETIDO
27/11/2018 16:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/11/2018 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/11/2018 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
27/11/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/11/2018 14:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
16/11/2018 09:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620170 CONTESTACAO
25/10/2018 10:23

DOCUMENTO JUNTADO - - AR REF. AO OFÍCIO/COSEP/N. 1373/2018
03/10/2018 11:50

OFICIO EXPEDIDO - - OFÍCIO/COSEP/N. 1373/2018
18/09/2018 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574451 PETIÇÃO
06/08/2018 10:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 982/2018
30/07/2018 09:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 982/2018 - FAZENDA NACIONAL
25/07/2018 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
25/07/2018 09:45

PROCESSO REMETIDO
17/04/2017 19:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/04/2017 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/04/2017 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
17/04/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011088-71.2024.4.01.3311

Marivaldo Hilario dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dafson Xavier dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0012841-77.2010.4.01.3600

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Marcio Valfredo Bessa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2010 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0012841-77.2010.4.01.3600

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcio Valfredo Bessa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1000623-27.2025.4.01.3906

Cosmo Joao Vaz da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taynara Bastos Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1002083-88.2025.4.01.3311

Luciano Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Haroldo Francisco Rocha Novaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 09:33

Exibir Processo