23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), NOBRE ARMACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, FRANCISCO NEUDSON CLAUDINO, OSVALDO DE ALENCAR ROCHA Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), NOBRE ARMACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, FRANCISCO NEUDSON CLAUDINO, OSVALDO DE ALENCAR ROCHA Advogado do(a) APELADO: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 Advogado do(a) APELADO: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 Advogado do(a) APELADO: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 O processo nº 0000205-43.2005.4.01.3701 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), NOBRE ARMACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, FRANCISCO NEUDSON CLAUDINO, OSVALDO DE ALENCAR ROCHA Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), NOBRE ARMACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, FRANCISCO NEUDSON CLAUDINO, OSVALDO DE ALENCAR ROCHA Advogado do(a) APELADO: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 Advogado do(a) APELADO: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 Advogado do(a) APELADO: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 O processo nº 0000205-43.2005.4.01.3701 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), NOBRE ARMACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, FRANCISCO NEUDSON CLAUDINO, OSVALDO DE ALENCAR ROCHA, Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 .

APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), NOBRE ARMACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, FRANCISCO NEUDSON CLAUDINO, OSVALDO DE ALENCAR ROCHA, Advogado do(a) APELADO: PATRICIA BRASIL CLAUDINO - SP198281 .

O processo nº 0000205-43.2005.4.01.3701 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZAO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-05-2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/02/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 22:36

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 22:36

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 22:36

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 22:36

Juntada de Petição (outras)
07/01/2020 08:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:27

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
03/06/2011 12:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/06/2011 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
02/06/2011 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/06/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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