10/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/04/2025 10:34

Juntada de Informação
03/04/2025 17:02

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 20:46

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1006813-13.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA DE JESUS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE ESCOLASTICO DE SOUZA - MA11788 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 002/2023 de 22/05/2023, fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Prazo: 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos à Turma Recursal para realização do exame de admissibilidade do recurso inominado interposto e eventual análise de suas contrarrazões, tudo com amparo no enunciado n. 34 do FONAJEF, segundo o qual “O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau”.

CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA Servidora
28/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 17:09

Juntada de inss - demanda concluída
19/12/2024 00:32

Juntada de cumprimento de sentença
21/10/2024 20:53

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 16:01

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 18:11

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2024 17:51

Conclusos para julgamento
28/06/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 14:45

Juntada de Informação
18/06/2024 15:06

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 12:13

Juntada de Informação
13/11/2023 09:14

Juntada de Informação
25/04/2023 21:11

Juntada de contestação
21/04/2023 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
24/02/2023 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:19

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 15:31

Conclusos para decisão
30/01/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/01/2023 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2023 16:58

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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