TRF1 - 0009978-73.2000.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENEDITO WILTON DA SILVA

CPF *40.***.*53-00

CELIA MARIA RIBEIRO MELO

CPF *07.***.*16-72

GERALDO SOUSA SILVA

CPF *39.***.*73-49

JASIEL SILVA SOUZA

CPF *36.***.*87-15

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

CPF *39.***.*20-30

ANTONIO DE NAZARE BRAGA RIBEIRO

CPF *72.***.*35-34

MIGUEL BRASIL CUNHA

CPF *04.***.*41-72

BENEDITO MATOS

CPF *22.***.*42-00

BENEDITO PEREIRA DOS REIS

CPF *22.***.*23-00

GIDEAO DE LIMA E SILVA

CPF *91.***.*30-87

CELIA TRASEL

CPF *66.***.*50-87

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

CPF *14.***.*66-20

GRACIANO PEPES DA CUNHA

CPF *22.***.*77-68

Advogados

RAFAEL PORTO SMANIOTTO

CPF *26.***.*47-52

MIGUEL BRASIL CUNHA

OAB: 1132/PA

CPF *04.***.*41-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0007-01

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS - MINISTERIO DA SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:57

    Decorrido prazo de ANTONIO DE NAZARE BRAGA RIBEIRO em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:30

    Decorrido prazo de JASIEL SILVA SOUZA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:30

    Decorrido prazo de GERALDO SOUSA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:30

    Decorrido prazo de BENEDITO WILTON DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:30

    Decorrido prazo de MIGUEL BRASIL CUNHA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:30

    Decorrido prazo de JOSUE FRANCISCO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:03

    Decorrido prazo de CELIA MARIA RIBEIRO MELO em 19/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 14:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/09/2022 14:49

    Juntada de Documento Precatório

  • 07/07/2022 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 23/06/2022 14:42

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/02/2022 16:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 21/02/2022 22:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 03:18

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 04:07

    Decorrido prazo de MIGUEL BRASIL CUNHA em 04/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2022 16:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/01/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2022 16:11

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/01/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 14:38

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 17/09/2021 14:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 17/09/2021 14:51

    Juntada de Documento RPV

  • 26/08/2021 02:23

    Decorrido prazo de MIGUEL BRASIL CUNHA em 25/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 11:59

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 24/06/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 11:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 24/06/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:11

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 22/04/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 12:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/03/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 03:57

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:40

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS - MINISTERIO DA SAUDE em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 07:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 17/01/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0009978-73.2000.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BENEDITO MATOS e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS - MINISTERIO DA SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS - MINISTERIO DA SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 28/12/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2020 11:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/12/2020 11:58

    Juntada de volume

  • 18/09/2020 14:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 4 VOL

  • 18/09/2020 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2020 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - 4 VOL

  • 05/03/2020 08:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 24/01/2020 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2020 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2020 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 03

  • 20/01/2020 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2020 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2019 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 12:54

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 04 VOLUMES

  • 08/11/2019 12:00

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 30/10/2019 10:10

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 29/10/2019 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2019 16:56

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2019 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - 4 VOL

  • 19/07/2019 14:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 12/07/2019 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 12:23

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 04 VOLUMES

  • 24/05/2019 16:45

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/05/2019 17:23

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 22/05/2019 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - POR REMESSA - FONE: 3299-3006

  • 25/02/2019 12:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 25/02/2019 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2019 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2019 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 13:12

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 04 VOLUMES

  • 18/12/2018 16:10

    REMETIDOS CONTADORIA - 4 VOL

  • 07/12/2018 18:35

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 13/11/2018 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 14:44

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 23/10/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO(A) EDJF1 N. 197 EM 22/2018 - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 23/10/2018

  • 19/10/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 108

  • 08/10/2018 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2018 17:06

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2018 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - 03 VOLS

  • 19/07/2018 15:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À FUNASA - PGF

  • 12/06/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2018 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO(A) EDJF1 80 EM 07/05/2018-VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 08/05/2018

  • 04/05/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 47

  • 30/04/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/2018 14:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/04/2018 14:25

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 219/2018-SEXEC

  • 27/04/2018 14:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/04/2018 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2018 16:00

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2018 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2018 14:21

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 03 VOLUMES

  • 25/01/2018 15:53

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/01/2018 09:12

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 29/11/2017 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2017 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2017 11:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 03 VOLS

  • 09/06/2017 13:12

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - EXPEDIDO EM 23/05/2017

  • 08/06/2017 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA PGF 03 VOLS

  • 24/05/2017 10:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 23/05/2017 10:41

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 23/05/2017 10:41

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 23/05/2017 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 14:27

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/03/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 13:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/03/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO(A) EDJF1 N. 47 EM 16/03/2017-VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 17/03/2017

  • 15/03/2017 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 29

  • 22/02/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/02/2017 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2017 14:38

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2016 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 09:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - 03 VOLS

  • 07/11/2016 08:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2016 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2016 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2016 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 17:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 03 VOLS

  • 19/08/2016 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A), DR(A) MIGUEL BRASIL CUNHA OAB/PA1132

  • 19/08/2016 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2016 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 09:17

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 03 VOLUMES

  • 28/06/2016 17:01

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 14/06/2016 17:51

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 14/06/2016 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS DOS EMBARGOS

  • 14/06/2016 08:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR PECAS DOS EMBARGOS

  • 13/06/2016 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 14:26

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2003 13:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 2000.13348-6 - NO TRF

  • 03/10/2003 13:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 20/08/2003 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 30.011 DE 20.08.2003

  • 13/08/2003 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL122/B

  • 18/07/2003 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2003 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2003 19:11

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2003 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2003 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2002 14:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 14/08/2002 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2002 13:30

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2002 20:11

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 25/07/2002 15:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 18/12/2000 08:20

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 05/12/2000 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 29.349 DE 05/12/00

  • 30/11/2000 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2000 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE O TRÂMITE DO PRESENTE FEITO

  • 29/11/2000 16:04

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2000 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2000 16:07

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUTEMBERG

  • 06/11/2000 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/10/2000 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2000 11:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGUARD. ASSINAT.

  • 21/09/2000 08:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - art. 730

  • 12/09/2000 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 12/09/2000 15:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/09/2000 15:41

    INICIAL AUTUADA

  • 11/09/2000 16:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2000

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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