02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº 0004588-44.2008.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 9ª Vara, nos termos do art. 152, VI, e art. 203, § 4º, ambos do CPC/2015, e da Portaria/9ªVara no 003/2017, abro vista dos autos às partes, para que requeiram o que entender devido, tendo em vista o retorno dos autos do TRF1.

BELÉM, 1 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA Servidor
24/05/2021 17:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
01/06/2010 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010
01/06/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010
16/03/2010 18:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
16/03/2010 18:17

REMESSA ORDENADA: TRF
16/03/2010 18:16

PROCESSO DIGITALIZADO
16/03/2010 18:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
18/02/2010 14:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PARA CUMPRIMENTO DA PORTARIA PRESI Nº 600-25
11/02/2010 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO OFÍCIO Nº 89/2010.
09/02/2010 15:20

RECEBIDOS DO TRF
27/01/2010 15:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
10/12/2009 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/12/2009 15:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/12/2009 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.155/09
27/11/2009 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2009 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU
06/11/2009 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
06/11/2009 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2009 16:24

Conclusos para despacho
01/09/2009 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2009 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2009 11:39

CARGA: RETIRADOS MPF
06/08/2009 07:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/08/2009 13:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
03/08/2009 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2009 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/07/2009 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/07/2009 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL.078/09
06/07/2009 15:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS Nº 55-B, ÀS FLS. 126/128
03/07/2009 12:18

Conclusos para decisão
03/07/2009 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/07/2009 09:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/06/2009 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2009 10:42

CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIÁRIA EMANUELE
23/06/2009 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2009 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTORIZAÇÃO YASMIN CAROLINE COSTA SILVA
19/06/2009 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO IBAMA E DO GERENTE DO IBAMA.
04/06/2009 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/06/2009 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/06/2009 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/06/2009 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2009 18:11

Conclusos para decisão
28/05/2009 10:36

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
28/05/2009 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA.
22/05/2009 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2009 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO LUCIANNA CRISTINA OLIVIE
18/05/2009 18:54

OFICIO EXPEDIDO
18/05/2009 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/05/2009 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/05/2009 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL.049/09
08/05/2009 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/05/2009 18:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS Nº 54-B, ÀS FLS. 79/83
12/01/2009 16:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/11/2008 10:30

PARECER MPF: APRESENTADO
28/10/2008 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2008 16:06

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2008 10:55

TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTADA DO TELEFAX DO TRF.
25/08/2008 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/08/2008 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.095/08
19/08/2008 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/08/2008 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2008 18:33

Conclusos para despacho
31/07/2008 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/07/2008 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2008 14:27

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
29/05/2008 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/05/2008 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/05/2008 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/05/2008 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOLETIM Nº 062/08
20/05/2008 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/05/2008 09:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
14/05/2008 17:49

Conclusos para decisão
14/05/2008 16:48

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
14/05/2008 16:47

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
06/05/2008 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2008 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA.
28/04/2008 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/04/2008 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/04/2008 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
25/04/2008 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/04/2008 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO LIVRO 11-B, FLS. 111/113
22/04/2008 10:46

Conclusos para decisão
22/04/2008 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2008 10:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/04/2008 10:21

INICIAL AUTUADA
22/04/2008 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2008

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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