29/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 14:14

Juntada de Informação
29/07/2025 14:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS ROSA MARTINS JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF 17/MT em 07/07/2025 23:59.
06/06/2025 16:00

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
06/06/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:40

Conhecido o recurso de JOAO DE DEUS ROSA MARTINS JUNIOR - CPF: *01.***.*17-27 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JOAO DE DEUS ROSA MARTINS JUNIOR, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: SILVIA ROMANO AMORIM - SP378339-A .

RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF 17/MT, Advogado do(a) RECORRIDO: LAELCO CAVALCANTI JUNIOR - MT14954-A .

O processo nº 1004619-74.2022.4.01.3603 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-05-2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
17/03/2025 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2025 12:52

Recebidos os autos
15/03/2025 12:52

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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