15/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/06/2025 12:58

Juntada de Informação
26/04/2025 15:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA DAMASCENO em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA DAMASCENO em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1091955-82.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA - MA16926, GABRIEL GOMES LOIOLA - MA24749, PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA11647 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 002/2023 de 22/05/2023, fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Prazo: 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos à Turma Recursal para realização do exame de admissibilidade do recurso inominado interposto e eventual análise de suas contrarrazões, tudo com amparo no enunciado n. 34 do FONAJEF, segundo o qual “O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau”.

CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA Servidora
28/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA DAMASCENO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 22:22

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 15:50

Juntada de recurso inominado
26/10/2024 12:53

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/10/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2024 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2024 09:55

Conclusos para julgamento
09/04/2024 16:43

Juntada de contestação
20/02/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:55

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/11/2023 19:18

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2023 15:12

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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