09/05/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 08:59

Juntada de manifestação
03/04/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 03/04/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROC.

Nº1005587-97.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: MARICELIA VITAL GOMES Advogados do(a) AUTOR: LUANE CARVALHO DE LIMA - PA34395, VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO - PA32695 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício de Salário-Maternidade.

No caso, apesar de devidamente intimada acerca da designação de audiência (ID 2163228301), a parte autora não compareceu. conforme a ata acostadas nos autos (ID 2168170371).

Ressalto que após, não houve nenhuma justificativa da ausência, desencadeando o abandono da causa.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO processo, sem resolução do mérito, por não promover a diligência determinada pelo Juízo, nos termos dos artigos 485, inciso III, do Código de Processo Civil/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). (assinatura digital) JUIZ(A) FEDERAL
01/04/2025 10:31

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/03/2025 10:14

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
20/03/2025 14:07

Juntada de Ata de audiência
20/03/2025 11:20

Juntada de manifestação
24/01/2025 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/12/2024 12:02

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:42

Juntada de resposta
12/12/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:40

Juntada de Informação
12/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
29/10/2024 15:36

Juntada de contestação
26/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 04:15

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 04:15

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 04:15

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 04:15

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
21/08/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 09:35

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050691-87.2024.4.01.3300

Conselho de Arquitetura e Urbanismo da B...

Hg Arquitetura e Avaliacoes LTDA

Advogado: Francilice Pereira dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1000886-38.2025.4.01.4301

Luana Ovidio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleks Holanda da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1005601-81.2024.4.01.3906

Macieli da Silva Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1045455-57.2024.4.01.3300

Conselho de Arquitetura e Urbanismo da B...

Lucas Dias de Souza

Advogado: Francilice Pereira dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1001325-12.2025.4.01.3602

Celia Ferreira dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valeria Cristina Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 15:56

Exibir Processo