27/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:40

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:52

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo de YASMIN BRAGA DUARTE DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:48

Decorrido prazo de DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:02

Decorrido prazo de YASMIN BRAGA DUARTE DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:02

Decorrido prazo de DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003855-29.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: YASMIN BRAGA DUARTE DE OLIVEIRA IMPETRADO: DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS LITISCONSORTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1003855-29.2025.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: YASMIN BRAGA DUARTE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS LITISCONSORTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial (id 2179964088): DISPOSITIVO 07.

Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, com fundamento o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
02/04/2025 14:33

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 08:30

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 08:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
31/03/2025 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 17:42

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 17:04

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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