26/08/2025 11:25

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
24/06/2025 08:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:31

Transitado em Julgado em 18/06/2025
17/06/2025 20:17

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:15

Juntada de cumprimento de sentença
12/05/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:46

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA MOREIRA DE JESUS - CPF: *47.***.*64-15 (AUTOR)
08/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ANA MARIA MOREIRA DE JESUS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:55

Conclusos para julgamento
03/04/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:15, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
03/04/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:26

Juntada de Ata de audiência
31/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1105514-45.2023.4.01.3300 AUTOR: ANA MARIA MOREIRA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que o chiller (sistema de ar condicionado) está em fase de testes, ainda integrando parte da obra de instalação dos equipamentos, e tem causado instabilidade no sistema de refrigeraão de todo o andar das salas de audiencias, o que inviabiliza a realização das audiências presenciais póximas.

Salvador, data da assinatura. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 354/2020, e art. 1º , § 1º, art. 3º , §§ 4º e 5º, da Resolução nº 345/2020, todas do CNJ, e art. 2º da Resolução PRESI 24/2021, e tendo em vista a certidão supra, de ordem, fica redesignada audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, no dia 02/04/2025 10:15horas,através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS).

A parte autora deverá informar, até o prazo máximo de 05 (cinco) dias antes da data e hora da audiência designada, os nomes, e-mails (hotmail, outlook ou msn) e telefones celulares de cada um dos participantes (advogado, parte autora e testemunhas), bem como documento de identificação com foto (para conferência dos dados e envio do link que os habilitará a participar da assentada), ficando todos desde já intimados.

A ausência de manifestação e informações e dados que inviabilizem a realização de audiência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a) A audiência será realizada por meio do aplicativo Teams, da Microsoft, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, dispor do seu acesso, às suas próprias expensas; b) Podem ser arroladas até três testemunhas (art. 34 da Lei n. 9099/95), que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456 do CPC); c) A fim de manterem o isolamento social, partes, advogados e testemunhas deverão, preferencialmente, permanecer em recintos distintos e de sua conveniência; d) Não poderá haver contato entre partes, testemunhas ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); e) Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado; f) Havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de internet, entre outros) superior a 10min, a sessão será obrigatoriamente redesignada para data a combinar com as partes; g) Após a realização da sessão, a ata será lavrada, podendo as partes se manifestar sobre os termos em que foi redigida em até 48h (quarenta e oito horas) após o seu término, interpretando-se o silêncio como anuência. h) A ausência da parte autora acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95). i) Para racionalizar os serviços afetos, o número de e-mails deverá ser limitado em 1(um) por cada parte, 1(um) por seus respectivos procuradores e 1 por cada testemunhas ou testemunhas.

Intimações disparadas nesta data Salvador, data da assinatura. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)
27/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 10:15, SALA PRESENCIAL - GABJUS- MANHÃ 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
21/10/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:46

Juntada de e-mail
17/10/2024 13:13

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 05:00

Decorrido prazo de ANA MARIA MOREIRA DE JESUS em 26/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ANA MARIA MOREIRA DE JESUS em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 15:45, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
06/03/2024 14:04

Juntada de contestação
11/01/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:35

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/12/2023 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2023 18:05

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2023 18:05

Juntada de Certidão
20/12/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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