21/08/2025 00:06

Decorrido prazo de RONIELE ARNACIEL COSTA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
28/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:58

Conhecido o recurso de RONIELE ARNACIEL COSTA - CPF: *50.***.*44-19 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2025 10:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/04/2025 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RONIELE ARNACIEL COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004488-28.2024.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/04/2025 a 28-04-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 11/04/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
28/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
06/02/2025 17:53

Recebidos os autos
06/02/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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