28/04/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:00

Decorrido prazo de JUCINETE SILVA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:30

Decorrido prazo de JUCINETE SILVA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 07/04/2025.
05/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1003475-17.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCINETE SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95).

A parte autora, em petição acostada aos autos, requereu a desistência da presente ação.

Não há necessidade de consentimento da parte ré, conforme art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC/2015.

Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Incabível condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Após as anotações de estilo, arquivem-se os presentes autos.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari, data da assinatura eletrônica.

Assinado digitalmente Juiz(a) Federal Subscritor(a)
03/04/2025 09:02

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:02

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 09:02

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 13:46

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2025 09:24

Juntada de manifestação
21/03/2025 08:01

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 08:01

Declarada incompetência
20/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/03/2025 09:33

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 16:46

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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