03/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
08/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:56

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 15:02

Decorrido prazo de DYEILLON DE MOURA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1000970-28.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
31/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 08:06

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de DYEILLON DE MOURA RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/03/2025 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:11

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 23:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 23:11

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 23:11

Concedida a gratuidade da justiça a DYEILLON DE MOURA RODRIGUES - CPF: *18.***.*07-15 (AUTOR)
12/02/2025 23:11

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 16:50

Conclusos para julgamento
13/06/2024 00:03

Decorrido prazo de DYEILLON DE MOURA RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:21

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 07:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
08/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:06

Juntada de laudo de perícia médica
02/02/2024 08:37

Decorrido prazo de DYEILLON DE MOURA RODRIGUES em 31/01/2024 23:59.
20/01/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 00:00

Decorrido prazo de DYEILLON DE MOURA RODRIGUES em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:21

Recebidos os autos
09/10/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/09/2023 17:47

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
01/06/2023 20:33

Juntada de manifestação
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo de DYEILLON DE MOURA RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.
13/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
13/04/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
06/03/2023 11:32

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2023 01:28

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2023 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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