29/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 15:25

Juntada de Informação
29/07/2025 15:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA em 22/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:30

Decorrido prazo de NARUME AMARAL TAVARES PINA em 24/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:59

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
24/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:59

Conhecido o recurso de NARUME AMARAL TAVARES PINA - CPF: *30.***.*90-49 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 15:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 08:06

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NARUME AMARAL TAVARES PINA Advogado do(a) APELANTE: ALAN DE ALMEIDA SANTOS - BA34856-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELADO: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551-A, ANDRE DA COSTA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362-A, JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342-A, ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842-A O processo nº 1008372-30.2022.4.01.3315 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
20/02/2025 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
20/02/2025 07:48

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 16:10

Recebidos os autos
19/02/2025 16:10

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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