03/09/2025 11:43

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIO JORGE PINHEIRO DE LIMA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:15

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1017305-06.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIO JORGE PINHEIRO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO GOMES DUARTE - PA35546 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Nestes autos, a parte executada implantou o benefício concedido.

Contudo, não apresentou os cálculos pertinentes.

Diante disso, determino novamente sua intimação para que, em 30 (trinta) dias, faça-o.

Com a apresentação, intime-se a parte exequente para manifestação, devendo-se, se for o caso, expedir a competente RPV.

Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL (assinado digitalmente)
02/04/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
08/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIO JORGE PINHEIRO DE LIMA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:05

Juntada de cumprimento de sentença
07/02/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 10:28

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:28

Homologada a Transação
16/01/2025 14:31

Conclusos para julgamento
15/01/2025 15:51

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 15:22

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIO JORGE PINHEIRO DE LIMA em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:39

Juntada de laudo de perícia médica
08/10/2024 16:19

Decorrido prazo de MARIO JORGE PINHEIRO DE LIMA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:55

Decorrido prazo de MARIO JORGE PINHEIRO DE LIMA em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:49

Perícia agendada
23/09/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/09/2024 12:53

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 18:04

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001193-13.2025.4.01.3906

Maria do Rosario Nascimento Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karina Esther da Silva Lira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1005736-93.2024.4.01.3906

Rosalina Pastique Carneiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1017627-26.2024.4.01.3902

Andre Torres de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franciele de Sousa Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1008495-30.2024.4.01.3906

Cicera Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brenda Silva Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2024 20:48

Exibir Processo

Processo nº 1007791-44.2024.4.01.3315

Tiago dos Santos Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tais Mascarenhas Bomfim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 10:13

Exibir Processo