TRF1 - 1002418-30.2023.4.01.4103
1ª instância - Vilhena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 1002418-30.2023.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REUS: EDILSON COSTA, CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA, CASSIO FERREIRA DA SILVA BEIJARANO, ALEXANDRE SILVA DE PAULA FINALIDADE: CITAÇÃO do ACUSADO: EDILSON COSTA, brasileiro, solteiro, profissão dirigente de entidades patronais, filho de Maria Rita Costa, nascido em 15/03/1966, natural de Itapecuru Mirim/MA, para tomar conhecimento da presente ação penal pela prática dos crimes previstos no art. 334-A, §1º, incisos I, IV e V, do Código Penal c/c arts. 2º e 3º do Decreto- Lei nº 399/1968 c/c art. 29 do Código Penal e, ainda, art. 288 do Código Penal e apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 396 do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, n. 1196, Jardim Eldorado, CEP 76.980-000, Vilhena/RO.
Fone: (69) 3321-2075, Fax: (69) 3321-2102.
Vilhena/RO, data da assinatura digital.
JUIZ FEDERAL -
12/09/2023 13:25
Recebido pelo Distribuidor
-
12/09/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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