TRF1 - 0040210-35.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MADEIREIRA PICA PAU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: VERENA RONI LEAL - BA42863-A, FRANCINE MOREIRA DE OLIVEIRA - BA37092, MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ - BA20939-A, FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA - BA11318-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0040210-35.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/09/2020 07:10
Decorrido prazo de MADEIREIRA PICA PAU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP em 25/09/2020 23:59:59.
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26/09/2020 07:10
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/09/2020 23:59:59.
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03/08/2020 15:14
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 08:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/02/2019 16:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/02/2019 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/02/2019 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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20/02/2019 14:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676912 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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04/02/2019 09:58
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 27/2019
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29/01/2019 09:48
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 27/2019 - FAZENDA NACIONAL
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25/01/2019 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
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23/01/2019 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019. Teor do despacho : Vista aos agravados
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08/01/2019 17:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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08/01/2019 17:02
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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18/08/2017 12:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4289992 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
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18/08/2017 12:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4289990 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
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09/08/2017 19:05
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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09/08/2017 19:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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09/08/2017 19:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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09/08/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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