30/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 12:42

Juntada de Informação
30/07/2025 12:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA. em 26/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:30

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:31

Conhecido o recurso de LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
08/05/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 15:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 10:17

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.

Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - PI10023-A, GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - PI5692-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1071456-43.2024.4.01.3700 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 11:14

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
28/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
28/02/2025 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 16:27

Recebidos os autos
28/02/2025 16:27

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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