06/08/2025 10:39

Juntada de manifestação
05/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010744-30.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
12/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:28

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 17:22

Juntada de manifestação
07/04/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo B em 07/04/2025.
05/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 17:34

Juntada de manifestação
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010744-30.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):JOSE GOMES DOS ANJOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
03/04/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 16:54

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:53

Homologada a Transação
27/03/2025 10:46

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:15

Publicado Ato ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:26

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:19

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010744-30.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
25/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:24

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:49

Juntada de manifestação
07/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:11

Juntada de laudo pericial
17/02/2025 13:04

Juntada de manifestação
10/01/2025 16:25

Perícia agendada
08/01/2025 17:20

Juntada de manifestação
08/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:46

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 07:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 07:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 07:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 07:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 07:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 17:20

Juntada de aditamento à inicial
04/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/12/2024 08:13

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 17:55

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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