TRF1 - 0045540-51.2010.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF05939 APELADO: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF05939 O processo nº 0045540-51.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
04/01/2022 14:51
Juntada de procuração/habilitação
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03/10/2020 20:32
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2020 20:32
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2020 20:32
Juntada de Petição (outras)
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03/10/2020 20:32
Juntada de Petição (outras)
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03/10/2020 20:32
Juntada de Petição (outras)
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03/10/2020 20:32
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:56
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:14
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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10/05/2018 14:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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26/04/2018 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:34
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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10/07/2014 10:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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09/07/2014 11:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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01/07/2014 18:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 21/C
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25/06/2014 14:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAQUEL CRISTINA RIEGER - CARGA
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25/06/2014 10:46
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VI, N º 119. (DE MERO EXPEDIENTE)
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20/06/2014 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2014. Teor do despacho : 21 C
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11/06/2014 16:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3387357 SUBSTABELECIMENTO
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09/06/2014 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/H
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09/06/2014 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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09/06/2014 16:17
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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17/04/2012 16:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/04/2012 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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17/04/2012 10:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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16/04/2012 18:14
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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