TRF1 - 0022241-45.2010.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: BAVIERA VEICULOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - BA14470-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0022241-45.2010.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
21/09/2022 09:05
Juntada de Certidão
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06/06/2022 14:32
Conclusos para decisão
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07/11/2019 19:33
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 19:33
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 19:33
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 19:32
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 19:32
Juntada de Petição (outras)
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30/09/2019 13:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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26/06/2018 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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21/06/2018 10:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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20/06/2018 11:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454899 PETIÇÃO
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13/06/2018 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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13/06/2018 17:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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10/04/2018 14:19
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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20/05/2013 19:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:41
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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03/05/2013 13:18
PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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21/02/2013 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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18/02/2013 18:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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22/01/2013 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2998250 PETIÇÃO
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21/01/2013 19:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2949860 PETIÇÃO
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02/10/2012 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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28/09/2012 16:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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20/09/2012 11:34
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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03/02/2012 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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30/01/2012 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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18/01/2012 17:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2673952 PETIÇÃO
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18/01/2012 17:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2677958 PETIÇÃO
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24/11/2011 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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22/11/2011 18:30
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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01/08/2011 10:21
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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22/07/2011 09:42
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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10/05/2011 07:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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06/05/2011 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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06/05/2011 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2615816 PETIÇÃO
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28/04/2011 12:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
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25/04/2011 18:44
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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25/04/2011 18:42
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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