25/08/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PRONTOVET S/S LTDA em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:00

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 05:55

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 16:28

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/06/2025 17:51

Juntada de embargos de declaração
06/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:32

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 14:58

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
27/03/2025 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 09:36

Recebidos os autos
27/03/2025 09:36

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017900-83.2004.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Esplanada

Advogado: Jose Souza Pires

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1000246-23.2019.4.01.9999

Pedro Aparecido de Sousa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Claudiney Washington Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1006126-17.2024.4.01.3501

Leandro Amador Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Correa Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1034744-02.2024.4.01.3200

Prontovet S/S LTDA

. Delegado da Receita Federal do Brasil ...

Advogado: Kauai Seixas Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 21:32

Exibir Processo

Processo nº 1007526-15.2024.4.01.3906

Jose Valdete Teixeira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Jose Cardoso Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2025 16:52

Exibir Processo