28/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
24/05/2025 08:22

Juntada de Informação
23/05/2025 19:02

Juntada de contrarrazões
17/05/2025 14:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 16/05/2025 23:59.
31/03/2025 10:46

Juntada de contrarrazões
27/03/2025 00:18

Publicado Ato ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Dê-se vista ao(s) Apelado(s) para contrarrazoar(em) o recurso, no prazo legal.

Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Brasília-DF, datado e assinado digitalmente
25/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:52

Juntada de apelação
13/03/2025 23:40

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 08:40

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 08:40

Juntada de Certidão
05/03/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 08:40

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 08:08

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:02

Juntada de réplica
31/01/2025 01:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 17:01

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:34

Juntada de contestação
27/11/2024 00:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:39

Decorrido prazo de AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:49

Juntada de contestação
06/11/2024 15:26

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 14:59

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 14:34

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:29

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
24/10/2024 17:36

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
23/10/2024 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 13:54

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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