26/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/06/2025 08:03

Juntada de Informação
25/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.
17/05/2025 14:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 16/05/2025 23:59.
04/04/2025 05:18

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 20:07

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:19

Publicado Ato ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Dê-se vista ao(s) Apelado(s) para contrarrazoar(em) o recurso, no prazo legal.

Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Brasília-DF, datado e assinado digitalmente
25/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:05

Juntada de apelação
14/03/2025 08:14

Decorrido prazo de DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:44

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 13:06

Juntada de devolução de mandado
25/02/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 13:06

Juntada de devolução de mandado
25/02/2025 13:06

Juntada de devolução de mandado
25/02/2025 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 20:51

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 18:49

Expedição de Mandado.
23/02/2025 09:30

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
23/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2025 09:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2023 17:42

Conclusos para julgamento
07/08/2023 18:13

Juntada de petição intercorrente
28/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 04:30

Decorrido prazo de DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL em 26/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 17:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2023 18:52

Juntada de Informações prestadas
07/06/2023 18:15

Juntada de Informações prestadas
03/06/2023 22:39

Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 16:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/05/2023 18:49

Juntada de manifestação
30/05/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 16:23

Expedição de Mandado.
30/05/2023 16:23

Expedição de Mandado.
30/05/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 16:11

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2023 12:45

Conclusos para decisão
30/05/2023 12:44

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:42

Juntada de manifestação
19/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:05

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:42

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:41

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
17/04/2023 09:42

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2023 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 09:14

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/04/2023 11:35

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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