01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1022263-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5656793-27.2022.8.09.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARIEL PEREIRA VARGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAX STEPHAN AMARAL TEIXEIRA - GO28636 e ANDRE MARTINS SANTOS - GO45489 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO e outros FINALIDADE: Intimar MAX STEPHAN AMARAL TEIXEIRA - CPF: *11.***.*19-01 (ADVOGADO) e ANDRE MARTINS SANTOS - CPF: *38.***.*24-43 (ADVOGADO) representante da parte ARIEL PEREIRA VARGAS - CPF: *43.***.*62-33 (TERCEIRO INTERESSADO) acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 30 de junho de 2025.

Diretor de Coordenadoria 3ª Seção (Assinado digitalmente)
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 TERCEIRO INTERESSADO: ARIEL PEREIRA VARGAS Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE MARTINS SANTOS - GO45489, MAX STEPHAN AMARAL TEIXEIRA - GO28636 IMPETRADO: DIRETOR GERAL DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIAS O processo nº 1022263-38.2023.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 3ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
02/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 TERCEIRO INTERESSADO: ARIEL PEREIRA VARGAS Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE MARTINS SANTOS - GO45489, MAX STEPHAN AMARAL TEIXEIRA - GO28636 IMPETRADO: DIRETOR GERAL DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIAS O processo nº 1022263-38.2023.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
06/06/2023 18:00

Conclusos para decisão
06/06/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
06/06/2023 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2023 17:58

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 17:58

Distribuído por sorteio
06/06/2023 17:58

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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